; Curiosidades – Tetraplégicos Online

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Falha expõe dados pessoais de aproximadamente 1 milhão de pessoas com deficiência



Um pesquisador de segurança digital que se identifica como 'Taifeyb' revelou recentemente uma falha de segurança no sistema do Passe Livre, programa que oferece transporte público gratuito para pessoas com deficiência em todo o Brasil. A falha expôs os dados pessoais de aproximadamente 1 milhão de pessoas cadastradas no programa, incluindo nome completo, CPF, endereço, telefone e informações médicas.


A descoberta foi feita por Taifeyb em meados de abril de 2023, quando ele realizava uma pesquisa de segurança no site do Passe Livre. Ele relatou ter encontrado uma vulnerabilidade no sistema de login do site que permitia acesso não autorizado às informações pessoais dos usuários. Após a descoberta, o pesquisador entrou em contato com o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, para relatar a falha e fornecer detalhes sobre como ela poderia ser explorada.


A falha foi corrigida em poucos dias após a notificação de Taifeyb, mas a exposição dos dados sensíveis dos usuários pode ter causado sérios danos à privacidade e segurança dos cadastrados no programa. As informações coletadas pelo Passe Livre incluem informações médicas, o que torna a exposição dos dados ainda mais preocupante.


O Ministério da Cidadania emitiu um comunicado afirmando que está investigando o ocorrido e que tomará as medidas necessárias para garantir a segurança dos dados dos usuários do Passe Livre. A pasta também afirmou que está trabalhando com especialistas em segurança digital para fortalecer a segurança do sistema.


Este incidente destaca a importância da segurança digital e da proteção de dados pessoais em nossos sistemas online. Com o aumento da dependência da tecnologia e da internet em nossas vidas diárias, é fundamental que as organizações garantam a segurança de seus sistemas para evitar violações de privacidade e perda de dados. É também importante que os usuários adotem medidas de segurança, como senhas fortes e autenticação de dois fatores, para proteger suas informações pessoais online.


A descoberta da falha pelo pesquisador de segurança digital 'Taifeyb' destaca a importância da colaboração entre especialistas em segurança e organizações para identificar e corrigir vulnerabilidades em sistemas online. A exposição dos dados pessoais de usuários do Passe Livre é um alerta para a necessidade de protegermos nossos dados online e aprimorarmos a segurança digital em nossas organizações.

STJ lança Sala Acessível, O Balcão Virtual para atender usuários com deficiência



O Tribunal lançou uma Sala Acessível no Balcão Virtual para atender usuários com deficiência, uma iniciativa que visa garantir a igualdade de acesso à justiça para todos os cidadãos, independentemente de suas limitações físicas.


A Sala Acessível é uma plataforma online desenvolvida para facilitar o acesso dos usuários com deficiência aos serviços oferecidos pelo Tribunal. Ela está equipada com ferramentas de acessibilidade, como tradução em tempo real em Libras (Língua Brasileira de Sinais), áudio descrição e contraste para pessoas com baixa visão, entre outras funcionalidades.


Além disso, a Sala Acessível possui uma equipe de atendimento especializada em lidar com as necessidades dos usuários com deficiência, que está disponível para prestar suporte e orientação durante todo o processo.


Essa iniciativa é parte de um esforço contínuo do Tribunal para garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de acesso aos serviços de justiça, independentemente de suas limitações físicas. A Sala Acessível é uma resposta direta às necessidades dos usuários com deficiência, que muitas vezes enfrentam barreiras significativas ao tentar acessar serviços e informações online.


É importante destacar que a Sala Acessível é uma iniciativa inclusiva que beneficia a todos os usuários do Tribunal, uma vez que as ferramentas de acessibilidade oferecidas são úteis para pessoas com diferentes tipos de deficiência, como deficiência visual, auditiva, motora e cognitiva.


A implementação da Sala Acessível é um passo importante para garantir que o acesso à justiça seja uma realidade para todos os cidadãos. O Tribunal espera que essa iniciativa inspire outros órgãos e instituições a adotarem medidas semelhantes para promover a inclusão e a igualdade de acesso em todos os setores da sociedade.


A criação da Sala Acessível no Balcão Virtual do Tribunal é uma iniciativa louvável que demonstra um compromisso claro com a inclusão e a igualdade de acesso à justiça para todos os cidadãos. Esperamos que essa iniciativa inspire outros órgãos e instituições a seguirem o exemplo, para que possamos construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva e acessível a todos.


A Sala Acessível pode ser utilizada a partir do ícone de acessibilidade localizado na página inicial do Balcão Virtual. A sala funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, e conta com o apoio de intérprete de Libras das 11h às 12h e das 15h às 16h.


Ao entrar na Sala Acessível, o usuário encontra um vídeo explicativo do serviço, o qual já tem intérprete de Libras, legendas e opção para acesso ao texto do vídeo por softwares de leitura de tela. Para usar a Sala Acessível, é necessário ter a ferramenta Zoom, cujo funcionamento também é explicado em vídeo.

Clique na imagem para ver o vídeo:

 

Luiz Inácio Lula da Silva Atual Presidente do Brasil afirmou, nesta terça-feira (18), que pessoas que possuem problemas mentais tem “desequilíbrio de parafuso”




Recentemente, durante uma reunião em Brasília com ministros e governadores, para tratar de ações para prevenir a violência nas escolas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma declaração que gerou controvérsias e reações negativas de diversos setores da sociedade.

Ao dizer que “A OMS sempre afirmou que na humanidade deve haver 15% de pessoas com algum problema de deficiência mental. Se esse número é verdadeiro, e você pega o Brasil com 220 milhões de habitantes, significa que temos quase 30 milhões de pessoas com problema de desequilíbrio de parafuso. Pode uma hora acontecer uma desgraça”, disse o presidente.


A declaração de Lula foi considerada ofensiva por muitas pessoas, principalmente por aquelas que convivem com algum tipo de transtorno mental ou que conhecem alguém que sofre com essa condição. O uso da expressão "desequilíbrio de parafuso" foi visto como uma forma pejorativa de se referir a pessoas com transtornos mentais, reforçando estigmas e preconceitos que já existem em relação a essa população.


É importante destacar que os transtornos mentais são condições clínicas que podem afetar qualquer pessoa, independente de sua classe social, idade, gênero ou etnia. Essas condições são caracterizadas por alterações do funcionamento do cérebro, que podem levar a sintomas como ansiedade, depressão, transtornos alimentares, transtornos de personalidade, entre outros. É uma condição que deve ser tratada com respeito e empatia, e que requer acompanhamento médico e psicológico especializado.


Ao usar expressões como "desequilíbrio de parafuso", Lula reforça estereótipos negativos que podem dificultar o acesso das pessoas com transtornos mentais aos serviços de saúde mental e à inclusão social. Essa forma de se referir a essas pessoas pode gerar estigmatização, marginalização e exclusão, dificultando a busca por tratamento adequado e a recuperação da saúde mental.


Além disso, é importante ressaltar que o aumento da violência no país não pode ser atribuído exclusivamente a transtornos mentais. Existem múltiplos fatores que contribuem para o cenário de violência no Brasil, como a desigualdade social, o acesso limitado à educação e à saúde, a falta de oportunidades de trabalho e a impunidade.


Portanto, é necessário que a sociedade como um todo se conscientize da importância de combater o preconceito em relação aos transtornos mentais e promover o acesso aos serviços de saúde mental para todos que necessitam. É preciso que as pessoas sejam tratadas com respeito e dignidade, independentemente de sua condição de saúde mental.


A declaração do ex-presidente Lula sobre pessoas com transtornos mentais terem "desequilíbrio de parafuso" foi infeliz e pode ter contribuído para o reforço de estereótipos negativos. É importante que todos nós nos engajemos na luta contra o preconceito em relação à saúde mental e na promoção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.





Voce sabia? Servidor Publico que cuida de pessoas com deficiência tem direito a jornada reduzida.




O servidor público que cuida de pessoas com deficiência tem direito à jornada reduzida em virtude da responsabilidade e do cuidado que exige esse tipo de atividade. A redução da jornada de trabalho é um direito previsto na legislação brasileira e tem como objetivo garantir o bem-estar e a qualidade de vida do trabalhador, que se dedica a cuidar de uma pessoa com deficiência.


A Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, prevê em seu artigo 98 que "será concedida redução da jornada de trabalho ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, mediante comprovação por junta médica oficial".


Essa lei também estabelece que a redução da jornada poderá ser de até 50% e que o servidor terá direito à remuneração proporcional à jornada reduzida. Além disso, a legislação assegura que a redução da jornada não implicará em prejuízo da remuneração ou de quaisquer outros direitos e vantagens do servidor.


É importante ressaltar que o direito à redução da jornada é aplicável não apenas aos servidores públicos, mas a todos os trabalhadores que cuidam de pessoas com deficiência, desde que comprovem a necessidade do cuidado por meio de laudo médico.


A redução da jornada de trabalho é fundamental para garantir que o cuidador possa desempenhar suas atividades de forma adequada e sem prejudicar sua própria saúde física e mental. Cuidar de uma pessoa com deficiência é uma tarefa que exige muita dedicação e responsabilidade, e a jornada reduzida é uma forma de reconhecimento desse trabalho e da importância que ele tem para a sociedade.


Por fim, é importante ressaltar que o direito à jornada reduzida é um direito fundamental dos trabalhadores e deve ser respeitado pelas empresas e pelo Estado. Cuidar de uma pessoa com deficiência é uma tarefa nobre e que exige muito do cuidador, e é justo que ele tenha condições de exercer essa atividade de forma adequada e saudável, sem prejudicar sua própria saúde e bem-estar.

Por que o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é importante?



Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é comemorado anualmente no dia 3 de dezembro. A data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas e é um momento para a reflexão a respeito dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e das melhorias que devem ser feitas para garantir acessibilidade e inclusão social.


O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é importante para dar visibilidade a essas pessoas, que, muitas vezes, não conseguem ter a mesma acessibilidade aos locais e às oportunidades que as pessoas sem deficiências. A data também é importante para lutar pela igualdade de oportunidades e também para celebrar todas as conquistas dessas pessoas.

Devemos lembrar também a importância do respeito e da empatia com o próximo. Frequentemente vemos o desrespeito com as pessoas deficientes no nosso dia a dia, como acontece quando uma pessoa sem deficiência utiliza a vaga destinada aos deficientes ou quando um aluno deficiente não recebe o atendimento especializado na escola.

Muitas conquistas foram alcançadas ao longo do tempo, mas devemos ressaltar a importância de que essas conquistas sejam respeitadas, tanto pelos cidadãos comuns como pelo poder público. O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é um dia de comemoração, mas também de luta, a qual não deve ficar restrita apenas ao dia 3 de dezembro.

Quem é considerado uma pessoa com deficiência?

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), afirma o seguinte:

“Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.


 As deficiências podem ser divididas em cinco grupos: física, auditiva, visual, mental e múltipla.

  • Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo de um indivíduo, a qual compromete sua função física. Nesse caso, incluem-se problemas como a paraplegia, tetraplegia, triplegia, paraparesia, ostomia, amputação ou ausência de membros, paralisia cerebral e membros com deformidades congênitas. Vale destacar que deformidades estéticas e que não proporcionam dificuldades para o desempenho das funções não são consideradas deficiências físicas.

  • Deficiência auditiva: alteração na capacidade de ouvir sons. É considerada deficiência auditiva perda bilateral, parcial ou total de 41 decibéis (dB) ou mais, sendo essa perda aferida por audiograma em diferentes frequências.

  • Deficiência visual: ocorre quando a pessoa apresenta cegueira, baixa visão, somatória do campo visual em ambos os olhos igual ou menor que 60º ou a ocorrência simultânea dessas condições.

  • Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente abaixo da média, com manifestações antes dos 18 anos e limitações em duas ou mais das seguintes habilidades: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

  • Deficiência múltipla: ocorre quando o indivíduo apresenta duas ou mais das deficiências anteriormente descritas.

 

Por que não utilizar a terminologia “pessoa portadora de deficiência”?

Muitas pessoas, ao se referirem a alguém com deficiência, utilizam expressões como “portador de deficiência” ou “portador de necessidades especiais”. Entretanto, é importante destacar que essa terminologia é inadequada e não deve ser utilizada. Isso se deve ao fato de que, ao se referir a uma pessoa como portadora, temos a ideia de que é possível livrar-se daquela deficiência quando o indivíduo achar necessário.

Essa ideia de algo temporário não é pertinente, pois as deficiências são, na maioria dos casos, situações permanentes do indivíduo. A expressão adequada é “pessoa com deficiência”, sendo essa terminologia adotada no Brasil em substituição ao termo “pessoa portadora de deficiência” desde o dia 3 de novembro de 2010 com a Portaria SEDH nº 2.344.


Lei que prioriza atendimento a pessoas com deficiência completa 20 anos e pode se tornar mais inclusiva



Completa 20 anos neste domingo (8) a Lei 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

A medida teve tão boa aceitação que o Senado analisa diversos outros projetos que modificam a norma legal com objetivo de ampliar a prioridade a outras parcelas da população.

A Lei 10.048, de 2000, foi sancionada durante o governo Fernando Henrique Cardoso e prevê atendimento prioritário às pessoas com deficiência física, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros e sanitários públicos e veículos de transporte coletivo. 

Transporte

Entre os textos que alteram a norma legal está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 466/2011, o qual estabelece que a pessoa com deficiência terá prioridade no embarque e no desembarque nos veículos de transporte coletivo aéreo, terrestre ou aquaviário.

O texto também define multa de R$ 2.500,00 para as empresas que não cumprirem a referida determinação.

Do senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi redistribuído à senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) para elaboração de relatório. 

Na justificativa do projeto, Humberto Costa aponta as dificuldades de deslocamento enfrentadas pessoas com algum tipo de deficiência.

"No Brasil, sabe-se que, embora o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informe que aproximadamente 27 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, esse número pode ser muito superior.

E esses milhões de brasileiros com deficiência enfrentam, a todo o momento, obstáculos na busca por uma vida social digna: dificuldades de acesso aos serviços de saúde, à escola, a emprego, a transporte público, entre outras.

Em particular, a prioridade de embarque e desembarque das pessoas com deficiência nos chama a atenção.

Afinal, inúmeros são os casos relatados de pessoas com deficiência que aguardam horas para serem devidamente embarcados em aviões, ônibus ou trens — um verdadeiro desrespeito.

Além de enfrentarem a impaciência dos demais passageiros, ainda são confrontados com o descaso por parte das empresas de transporte, que, muitas vezes, ignoram a condição diversa da pessoa com deficiência", ressalta Humberto Costa.

Acompanhantes

O Projeto de Lei (PL) 5.102/2019, por sua vez, estende a prioridade de atendimento aos acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, sempre que imprescindíveis à consecução das respectivas prioridades legais dos titulares deste benefício.

De autoria do deputado Alexandre Leite (DEM/SP), o texto (PL 6.467/2016, na origem) tramita na CDH, sob a relatoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Alexandre Leite reconhece que a Lei 10.048, de 2000, representa importante marco para a efetivação do respeito à dignidade da pessoa humana, ao conferir prioridade de atendimento às pessoas com deficiência.

No entanto, o deputado aponta um "vácuo legal", uma vez que a prioridade não é estendida aos acompanhantes dessas pessoas, o que inúmeras vezes inviabiliza a real concretização do direito previsto na legislação.

"Isso porque chama atenção a incômoda situação que ocorre no dia a dia, notadamente em restaurantes, teatros e museus, onde o titular do atendimento prioritário se vê obrigado a se separar de seus familiares ou amigos para exercer o seu direito, fato que pode, inclusive, macular a finalidade daquela experiência", afirma Alexandre Leite na justificativa da proposição.

Doadores de sangue e medula óssea

Já o PL 1.855/2020 prevê atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras.

De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o texto aguarda votação em Plenário.

Em sua justificativa, Irajá explica que o texto tem o propósito de incentivar a doação de sangue e medula óssea, que são elementos essenciais à manutenção da saúde em diversas situações, como cirurgias e tratamento de doenças graves.

Segundo dados do Ministério da Saúde citados pelo senador, em 2017, dezesseis a cada mil habitantes eram doadores de sangue no Brasil, correspondendo a 1,6% da população.

Com relação à medula óssea, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta que somente 25% das famílias brasileiras apresentam o doador ideal (irmão compatível). Para 75% dos pacientes que precisam da doação, é necessário identificar um doador alternativo.

"Considerando a rotina cada vez mais intensa e a constante sensação de falta de tempo das pessoas, o atendimento prioritário em serviços, como bancos, órgãos públicos, rodoviárias, agências dos correios e de outras empresas públicas, entre outros locais de atendimento ao público, torna-se uma forma interessante e efetiva de promover as doações voluntárias de sangue e a atualização dos dados dos doadores de medula óssea cadastrados", destaca Irajá na justificativa do texto.

Tratamento do câncer

Há também o Projeto de Lei (PL) 6.551/2019, o qual determina que os pacientes com neoplasias malignas terão atendimento prioritário, reserva de assentos em transporte coletivo e em vagas em estacionamentos localizados em vias ou em espaços públicos.

O texto, apresentado como substitutivo da Câmara ao PLS 403/2016, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), encontra-se na CDH, sob a relatoria da senadora Mara Gabrilli.

Além da Lei 10.048/2000, o projeto também altera a Lei 10.098, de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Ao justificar o PLS 403/2016, Romário afirma que a Lei 10.048, de 2000, representou importante avanço no âmbito da prestação de serviços às pessoas com necessidade, temporária ou permanente, de acolhimento diferenciado.

Todavia, a lei não contempla indivíduos que estejam se submetendo a sessões de quimioterapia ou de radioterapia para tratamento do câncer, ressalta o senador.

"Tal omissão deve ser corrigida, visto que, há previsão de acentuado aumento da incidência dos vários tipos de câncer.

Com eeito, as neoplasias malignas já são a segunda maior causa de mortalidade no Brasil.

Além do forte impacto emocional a que estão submetidos, esses pacientes frequentemente evoluem com efeitos colaterais decorrentes das referidas terapias.

Desse modo, por estarem sem condições físicas para enfrentarem demoradas filas, acreditamos ser também justa a concessão de direito a atendimento prioritário às pessoas que estejam submetendo-se aos tratamentos em questão.

Esperamos que tal medida contribua para melhorar a qualidade de vida e para abrandar o sofrimento desses pacientes", conclui Romário.

Autistas

Por fim, o PLS 260/2018 assegura atendimento prioritário aos portadores do Transtorno do Espectro Autista.

O texto estabelece que os estabelecimentos públicos e privados deverão identificar a prioridade devida a essas pessoas por meio do uso de sinal que mostre a fita colorida, símbolo mundial referente a essa condição.

De autoria do ex-senador Eduardo Lopes, o texto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda a designação de relator.

Eduardo Lopes explica que o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mais conhecido como autismo, é um transtorno global do desenvolvimento que acarreta modificações importantes na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento da pessoa por ele acometida.

O autor do projeto ressalta ainda que a todos que têm esse transtorno são assegurados os direitos da pessoa com deficiência, conforme determina a Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

"A fim de uniformizar o direito dessas pessoas em todo o país, apresentamos este projeto de lei, cujo objetivo é garantir a sinalização nesses espaços de frequência pública por meio do uso do laço.

Sabemos que ele será uma marca de que a pessoa com TEA é reconhecida, pode acessar seus direitos e é bem-vinda naqueles locais.

É comum se ver nos locais a devida sinalização sobre quem tem direito a assentos e ao atendimento prioritário.

Não há, entretanto, o uso de sinal que demonstre à pessoa com transtorno do espectro autista que esse direito também se destina a ela.

Em razão disso, vários estados e municípios estão adotando leis para estabelecer o uso do laço colorido, também conhecido como laço quebra-cabeça como indicador dessas garantias.

O laço colorido é o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista", concluiu Eduardo Lopes na justificativa do projeto.


 

Quem tem visão monocular é presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria

 



O portador de visão monocular (cegueira de um olho) é presumivelmente deficiente (deficiência leve) para fins da aposentadoria prevista no artigo 3º, inciso IV, da Lei Complementar 142/13.

tese foi firmada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU-JEFs), ao dar provimento a recurso de um segurado de 62 anos que pleiteia a concessão de aposentadoria por idade a pessoa com deficiência.

O acórdão, com a fixação da tese, que uniformizou a jurisprudência nesta matéria no âmbitos dos JEFs na Região Sul, foi lavrado na sessão virtual do dia 23 de outubro.

Histórico
Em outubro de 2018, o segurado, residente de Santa Cruz do Sul (RS), ajuizou ação previdenciária contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pedindo a concessão de aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, mediante o reconhecimento da condição de deficiente pela Justiça Federal.

O autor da ação afirmou que sofre de cegueira em um dos olhos desde 1976, razão pela qual faz jus ao benefício previsto na Lei Complementar 142/13, que regulamenta a aposentadoria para deficientes.

No entanto, o juízo da 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, que julgou o processo pelo procedimento do Juizado Especial Cível, negou o pedido.

O segurado recorreu da sentença com um recurso para a 3ª Turma Recursal do RS (TR-RS). O colegiado manteve a negativa de concessão de aposentadoria por entender que, de acordo com a avaliação pericial, não ficou caracterizada a condição de deficiente na acepção legal.

Divergência
Para derrubar esta decisão, o segurado interpôs um recurso de agravo para a TRU. Na petição, ele apresentou julgados da 2ª e da 4ª TRs do Paraná, ambos com casos similares ao seu, que divergiram do posicionamento adotado pela 2ª TR-RS.

Nesses acórdãos, os colegiados paranaenses entenderam que os respectivos autores com visão monocular devem ser considerados portadores de, no mínimo, deficiência leve para a concessão de aposentadoria.

Uniformização
O relator do caso na TRU, juiz federal Fábio Vitório Mattiello, acolheu o recurso, constatando a divergência entre os posicionamentos das TRs.

"O acórdão recorrido utilizou o 'Método Fuzzy' para classificação e graduação da deficiência, não considerando, no caso em exame, a visão monocular apta a ensejar a concessão da aposentadoria por deficiência. Já os paradigmas, afastando o 'Método Fuzzy' de pontuação, presumem, no caso específico da visão monocular, grau de deficiência leve suficiente para concessão da aposentadoria ao portador de deficiência, sendo deferido o benefício com base na Lei Complementar nº 142/13”, afirmou o magistrado em seu voto.

"Na legislação tributária, há tratamento específico à cegueira como hipótese de concessão de isenção do IRPF (artigo 6, inciso XIV, da Lei 7.713/85). No plano judicial, o Superior Tribunal de Justiça deu ao portador de visão monocular equivalência de condições aos de deficientes no âmbito dos concursos públicos. Portanto, as decisões das Turmas Regionais citadas como modelo estão alinhadas, a meu sentir, com recentes julgados e, também, com o entendimento pretoriano que se construiu sobre a visão monocular, seja na esfera tributária (isenção do IRPF também à cegueira de um olho), seja na administrativa (reserva de vagas para admissão em concurso público). E assim o é porque a visão monocular revela, ao menos, uma deficiência do tipo leve", completou Mattiello.

A TRU, de maneira unânime, se posicionou em favor do autor, firmando a nova tese. Agora, o processo voltará para a Turma Recursal de origem para que seja julgado conforme o que foi estabelecido na instância superior. Com informações da Assessora do TRF-4.

Clique aqui para ler o acórdão
5006814-68.2018.4.04.7111/RS


A realidade do mercado de trabalho para pessoas com deficiência


Apesar de 25% da população brasileira ser formada por pessoas com deficiência, somente 1% das carteiras assinadas no país é composto por esse grupo.
“Trabalhar em um ambiente inclusivo onde eu consigo desempenhar um papel importante na vida dos meus colegas e clientes faz com que eu me sinta parte do mundo”. As palavras são de Alexandre Costa, desenvolvedor e MVP (Most Valuable Professional) da Microsoft.
Alexandre é cego. Aos 28 anos, ele perdeu totalmente a visão após um glaucoma evoluir para a cegueira total. O desenvolvedor faz parte dos mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência – quase 25% da população total do país, segundo dados do IBGE.
Apesar disso, somente 1% do total de carteiras assinadas no Brasil é composto por pessoas com deficiência. Essa parte da população ainda encontra muitas dificuldades e barreiras para conseguir trabalhar e isso se deve, em grande parte, à falta de serviços disponíveis para esse grupo, como tecnologia da informação, comunicação, justiça ou transporte, e aos muitos obstáculos que enfrentam em sua vida cotidiana.

Para Alexandre, a maior barreira a ser vencida é a do preconceito e desinformação. “Existem muitos recursos para ajudar na inclusão de profissionais com deficiência, mas eles são pouco conhecidos. Infelizmente, ainda há muito preconceito relacionado a essa questão, o que dificulta ainda mais nossa entrada no mercado de trabalho”, afirma Costa.

Alexandre Costa, desenvolvedor e Most Valuable Professional da Microsoft (Foto:  Microsoft Brasil)
De acordo com a pesquisa Expectativas e Percepções sobre o Mercado de Trabalho para PCDs, realizada pela consultoria i.Social, pessoas com algum tipo de deficiência encontram duas vezes mais dificuldades para entrar no mercado do que as que não têm deficiência.Além da baixa oferta de vagas, existe um forte índice de resistência por parte das empresas em contratá-las.
A mesma consultoria realizou outro estudo que indicou os principais obstáculos inerentes ao processo de inclusão no trabalho. Em primeiro lugar, foi apontada a “falta de acessibilidade” (59%), seguida de “foco exclusivo no cumprimento da cota” (46%), “baixa qualificação das PCDs” (40%) e “falta de preparo dos gestores” (35%).
Mas o que é importante para PCDs na hora da busca por uma vaga de emprego? Um ambiente de trabalho inclusivo e acessível é um dos grandes atrativos. Esse item, no entanto, caminha sempre junto com opções como salário, plano de carreira e pacote de benefícios.
Diversidade no ambiente de trabalho
Muito se fala sobre a importância de as empresas promoverem a diversidade no seu quadro de funcionários e em suas ações. Em um relatório publicado pelo LinkedIn com os principais mindsets de recrutamento para 2018, o Global Recruiting Trends, foi constatado que 78% dos profissionais de RH acreditam que diversidade é a principal tendência para a contratação de novos colaboradores nesse ano.
Mas por que esse tema é a bola da vez para todos os tipos de empresa? Porque a diversidade só traz benefícios. Por exemplo, a consultoria McKinsey analisou a relação da diversidade étnica com o desempenho financeiro em mais de mil empresas, em seis países. Os dados mostraram que as empresas com maior diversidade em suas equipes executivas têm 33% mais propensão à rentabilidade, enquanto aquelas com menos diversidade étnico-cultural são 29% menos propensas a essa rentabilidade do que as outras.
Os ganhos não são só em resultados financeiros, mas em colaboração também. Um estudo da DDI World com mais de 2 mil empresas em 54 países analisou lideranças e constatou que esses profissionais têm duas vezes mais chance de trabalhar de forma colaborativa e de criar novas soluções e oportunidades quando estão em um ambiente diverso. A avaliação indicou ainda que esses líderes não têm habilidades diferentes da média, apenas as usam de maneira diferente.
Por fim, a diversidade também faz com que a empresa represente melhor seus consumidores. Com experiências variadas em uma mesma equipe, há um maior número de ideias e soluções para os produtos e um constante questionamento sobre se eles realmente atendem a todos os clientes que poderiam atender.
Para Camila Marinho, tester de acessibilidade em uma instituição financeira e deficiente visual, é sempre um desafio e uma dificuldade quando uma solução é pensada sem levar em consideração a acessibilidade. “Tentar utilizar um site, por exemplo, e não conseguir porque quem o desenvolveu não se preocupou com acessibilidade é frustrante. No trabalho também. As ferramentas internas das empresas quase nunca são acessíveis e isso é um forte implicador no que diz respeito à empregabilidade para a pessoa com deficiência”, afirma Camila.
Pequenas e médias empresas podem ser inclusivas?
Muitos empreendedores têm a impressão de que ações de diversidade e inclusão somente são possíveis em multinacionais e grandes corporações. Mas isso não passa de um mito. Ter um quadro de funcionários pequeno facilita na maior proximidade e facilidade para compartilhar dificuldades e criar laços, tanto dentro do escritório quanto com os clientes.
Para Alessandro Bueno, líder de acessibilidade na Microsoft Brasil, a empresa também pode criar processos simples para analisar com seus profissionais se eles têm as ferramentas corretas para executar suas tarefas. “Em alguns casos, uma boa dica é criar parcerias com empresas de tecnologia assistiva para dar consultoria de melhorias e com outras que avaliam o ambiente de trabalho para encontrar pontos de risco ou de ajustes”, sugere Bueno.
Por definição, segundo a i.Social, tecnologia assistiva é o conjunto de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com algum tipo de deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, podendo variar de uma simples bengala a um sistema computadorizado. No ambiente corporativo, as tecnologias assistivas ajudam a trazer mais autonomia e produtividade para os profissionais com deficiência física, auditiva ou visual que precisam de ajudas técnicas para realizar seu trabalho de forma mais rápida e prática.

Além de uso da tecnologia certa, outras dicas como adaptar o processo de contratação e promover um diálogo inclusivo também ajudam na hora de criar um plano para ter uma maior representatividade de pessoas com deficiência no quadro da colaboradores.Confira o infográfico “Como criar um ambiente de trabalho inclusivo?” e conheça outras maneiras de criar uma empresa com mais inclusão e acessibilidade!

Empoderando pessoas a alcançar mais
Já sabemos que a tecnologia capacita pessoas de todas as habilidades e cria o ambiente certo para colaborar, comunicar e produzir. Por isso, a Microsoft se preocupa em sempre criar tecnologias que reflitam a diversidade de seus colaboradores e clientes para, dessa forma, seguir viabilizando a sua missão: empoderar cada pessoa e organização do mundo a alcançar mais.
Em maio desse ano, a Microsoft anunciou o lançamento do AI for Accessibility, um programa de cinco anos com investimento de 25 milhões de dólares para colocar ferramentas de inteligência artificial nas mãos dos desenvolvedores a fim de acelerar o desenvolvimento de soluções inteligentes e acessíveis com o objetivo de beneficiar mais de um bilhão de pessoas com deficiência em todo o mundo.
Avanços da inteligência artificial oferecem um enorme potencial, permitindo que pessoas com visão, audição, cognição, aprendizado, incapacidades de mobilidade e condições de saúde mental especiais alcancem e produzam mais em três cenários específicos: emprego, vida moderna e conexão humana.
FONTE. MSN

Deficiente visual serrano supera obstáculos e se torna empreendedor de sucesso


Um empreendedor visionário e movido a desafios. Para ele, buscar resultados é o seu principal mantra na vida profissional. Com 27 anos, o morador de Parque Residencial Mestre Álvaro Jamilson da Silva Andrade se destaca na área de Marketing Digital, atende a grandes empresas, dá palestras em eventos de nível nacional e trabalha em casa. É o seu próprio patrão, como gosta de dizer. Só que faltou um detalhe nesta apresentação. Detalhe que, hoje, para o empreendedor serrano, é algo trivial, mas que marcou boa parte de sua vida. Jamilson teve perda total da visão ainda muito jovem.
“Nasci com catarata congênita no meu olho esquerdo e não houve observação médica quanto a isso. Eu cresci e esse problema impediu o desenvolvimento da visão esquerda, e quando foi descoberto, não tinha mais reversão. Passei a usar óculos, porque eu tinha miopia, então usava óculos ‘fundo de garrafa’, desde os 3 ou 4 anos de idade”, conta ele, que, nessa época, gostava de ler revistas em quadrinhos.
Mas aos 9 anos, seu olho direito foi atingido por uma bola quando brincava, o que gerou um deslocamento de retina justamente do olho pelo qual enxergava melhor. Passou por uma cirurgia e, durante o período de repouso, em meio às peripécias de criança – ele conta que era um “garoto inquieto” – seu olho direito foi novamente prejudicado, sendo atingido em cheio por uma bolinha de tênis.
Os médicos, então, disseram que o caso de Jamilson poderia se tornar irreversível e ele perder gradativamente a visão, até que na adolescência, as dificuldades no dia a dia começaram a aparecer. “Foi uma fase muito difícil, porque eu tive que me adaptar, e eu não nasci cego. Deixei de andar de bicicleta, de desenhar, de jogar videogame, de assistir a animes”, relata.
E o futuro se aproximava cada vez mais para Jamilson, o que o fez refletir: “Era chegado, então, o momento de escolher qual profissão seguir, o que fazer da minha vida. Vou trabalhar com o quê?”, indagava, à época. Direito, Licenciatura, Música e Jornalismo eram as profissões que, segundo ele, eram mais compatíveis com sua deficiência visual; porém, não despertaram seu interesse.
Mas as respostas sobre qual carreira seguir na vida não demoraram a aparecer. Com o sonho de trabalhar em casa, sem precisar enfrentar os inúmeros obstáculos que o dia a dia impõe às pessoas com deficiência, Jamilson começou a se encontrar profissionalmente no Marketing. “Antes, fiz Recursos Humanos, tinha uma bolsa de 100% no curso; contudo, não gostei, por conta dessa coisa burocrática, muito estagnada, uma profissão parada. Então, pedi transferência para o Marketing. Aí sim, nessa área, fazendo trabalhos na faculdade, pesquisei sobre o Marketing Digital, achei muito interessante e escolhi essa profissão”, revela.
Foi a escolha que mudou a vida de Jamilson para sempre. “Mas antes disso, tinha três opções: fazer concurso público, entrar numa empresa privada ou empreender. O que eu faço hoje é empreender. Fui conhecendo e prestando alguns serviços e percebi que tinha uma veia de vendedor, que era um vendedor nato. Eu vendia muito bem. E as pessoas não tinham receio de comprar de mim”, explica.
Para ele, a carreira numa empresa privada, geralmente, é mais difícil para um deficiente visual, além da pouca valorização desse profissional. “Nunca fiquei correndo atrás de emprego em empresa privada, porque sempre achei que é um mercado muito restrito. Sempre quis ter meu negócio próprio, criar, inovar”, ressalta o bem-sucedido Jamilson.
Atuando como copywriter – algo próximo de um redator publicitário -, o jovem empreendedor serrano agora tem o seu negócio de comunicação, que atende várias empresas brasileiras e até de outros países. E tudo à distância, pela internet, com clientes do outro lado do mundo. “Me especializei em Copywrite, que é uma espécie de redação de textos persuasivos para empresas. Descobri a mina de ouro; pessoas e empresas passaram a me procurar e comecei a atender clientes no Japão. E isso apenas com a escrita, um computador e mais nada. Mas não é uma escrita simples. Eu cheguei a estudar oito horas por dia para fazer o que eu faço hoje [marketing digital e desenvolvimento de comunicações persuasivas]”, detalha.
Ele produz os textos e faz os contatos com os clientes, mas conta com a ajuda preciosa da esposa, Ingrid, que gere as ferramentas da internet e cuida do financeiro. “Hoje, trabalho com clientes que não sabem que sou cego”, destaca Jamilson, fazendo lembrar a todos que nenhuma forma de deficiência é capaz de impedir a realização de metas na vida.
Jamilson é convidado a dar palestras pelo país em grandes eventos da sua área de atuação, como o ‘Afiliados Brasil’, que reúne empresas, agências, publicitários e profissionais da internet ligados ao desenvolvimento de projetos comerciais na web. O serrano contou sua história para mais de cinco mil pessoas.

 

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