Alteração na Lei Maria da Penha amplia proteção de mulheres com deficiência

A criação da lei Maria da Penha, 13 anos atrás, tornou mais rigorosa a punição para crimes de violência doméstica. Agora, uma alteração na lei acaba de ampliar a proteção de mulheres com deficiência.

Você vai ver, nesta reportagem especial, de Flávia Cintra e Maria Scodeler, o relato comovente de mulheres que carregam no corpo as marcas de uma história de agressões.

Fonte. G1

Nova versão do PJe traz melhorias para a acessibilidade de deficientes visuais

Versão 2.3 foi desenvolvida com apoio de servidores com deficiência visual da Justiça do Trabalho.

Visando garantir que o sistema seja totalmente acessível às pessoas com deficiência visual, a versão 2.3 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) trouxe algumas novidades para tornar mais simples o uso da ferramenta por elas.

Com o apoio de servidores cegos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), o programa ganhou teclas de atalho que têm o objetivo de aperfeiçoar a acessibilidade dos usuários.

A técnica judiciária do TRT da 18ª Região Monique Rabelo, que é cega, vem ao CSJT durante uma semana por mês para testar os recursos de acessibilidade e sugerir melhorias. O servidor Rafael Carvalho, do CSJT, que também tem deficiência visual e atua na Coordenadoria Técnica do PJe (CTPJE), é um dos desenvolvedores da ferramenta e o responsável por atualizar o programa a partir das sugestões feitas por usuários.

De acordo com o coordenador nacional do PJe, juiz Fabiano Pfeilsticker, a versão 2.3 foi preparada para que os leitores de telas usados por pessoas cegas possam entender todos os elementos do programa. “Toda a versão está sendo preparada para que uma pessoa com deficiência visual, guardadas as devidas limitações, seja capaz de operar plenamente o sistema”, disse.

Confira a reportagem produzida pela TV TST sobre a nova versão do PJe:

Estudante representa Alagoas nos Jogos Paralímpicos

Erica Ferro, estudante do oitavo período de Biblioteconomia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), será uma das competidoras da natação no 2º Jogos Paralímpicos Universitários, evento organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em parceria com a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). A competição será realizada no Centro de Treinamento Paraolímpico, no período de 26 a 29 de julho, em São Paulo. Este ano serão mais de 250 atletas de todo o país.

A estudante integra a equipe de natação paraolímpica da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (ADEFAL) desde 2004. Hoje, aos 27 anos, a atleta considera que o esporte foi essencial para melhorar a sua qualidade de vida e para a sua integração em sociedade. “Eu nado por amor, porque isso me faz bem não só fisicamente, mas mentalmente”, diz. A natação já lhe proporcionou muitos momentos ímpares, bem como lhe rendeu títulos e medalhas. Erica nadará os 200m medley, 50m livre e 100m costas. Suas provas serão na sexta e no sábado.

Sobre o evento, Erica ressalta: “É uma honra e uma alegria nadar uma competição universitária. Reconheço que a discriminação para com a pessoa com deficiência diminuiu bastante, se comparado a outras épocas, e que hoje temos mais oportunidades de desenvolvermos nossas habilidades, mas, ainda assim, acredito que há muito a ser feito para que nós, PCDs (pessoas com deficiência), possamos nos desenvolver, efetivamente, em toda plenitude. Então, chegar a uma universidade, estar concluindo uma graduação e ainda ser atleta é algo que me deixa muito feliz e realizada. Espero conseguir representar bem a Ufal, a Adefal e o estado de Alagoas!”.

Fonte TRIBUNA HOJE

Projeto propõe entregar contas de água, luz e telefone em braile para deficientes visuais

As empresas abrangidas terão 30 dias para se adequar as exigências da lei após aprovada e sancionada (Foto: Reprodução) O deputado Lívio Luciano (PMDB) propôs por meio do projeto de lei n°2330/17, assegurar as pessoas com deficiência visual o direito de receber, sem custo adicional, demonstrativos de consumo de água e energia elétrica e telefonia confeccionados em braile.


De acordo com a proposta, fica vedada a cobrança, por parte das concessionárias de serviços públicos, de qualquer taxa para a implementação desta modalidade de cobrança. As concessionárias deverão divulgar aos usuários a disponibilidade de tal modalidade de cobrança, visando construir um cadastro específico para os clientes.

Cabendo ao usuário interessado na modalidade de cobrança solicitá-la à empresa, que, deverá disponibilizar a opção no Serviço de Atendimento ao Consumidor. As empresas abrangidas terão 30 dias para se adequar as exigências da lei após aprovada e sancionada, e emitir as faturas em braile quando for solicitado pelo usuário do serviço.

Segundo a justificativa do projeto, todos os consumidores devem ter o direito ao acesso à informação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Logo com a aprovação do projeto, os portadores de deficiência visual no Estado estarão aptos a verificar seus gastos e suas respectivas faturas de consumo, assim receber um tratamento adequado. “Garantir o acesso à informação aos portadores de deficiência visual nas faturas de consumo é o objetivo, já que assegura essas pessoas a receber os demonstrativos consumos em braile, assim poderão adequar seus hábitos às suas necessidades”, afirmou.

FONTE / MAIS GOIÁS

Software para pessoas com paralisia cerebral será apresentado na Grécia

Um estudo pioneiro em Santa Catarina, sobre a usabilidade de uma interface cérebro-computador aplicada a pessoas com paralisia cerebral, realizado por pesquisadores Universidade do Vale do Itajaí (Univali), e Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), será apresentada, na 10ª Conferência Internacional sobre Tecnologias Pervasivas Relacionadas a Ambientes de Vida Assistida (PEtra, na sigla em inglês), que ocorre, entre os dias 21 e 23 de junho, na Ilha de Rodes, na Grécia.

A pesquisa, de autoria de Alejandro Rafael Garcia Ramirez, professor e pesquisador do Programa de Pós-graduação em Computação Aplicada (MCA/Univali), em parceria com Jéferson Fernandes da Silva, pesquisador do MCA/Univali, e a Ana Carolina Savall, da FCEE, apresenta dados sobre o desenvolvimento de um sistema chamado de Interface Cérebro-Computador, que vem sendo utilizado na FCEE por pessoas com múltiplas deficiências.

O sistema é formado por um hardware em formato de fone de ouvido com sensores para a região frontal do cérebro e um software desenvolvido pela equipe do MCA/Univali. Na parte física do equipamento, sensores captam expressões, como piscar de olhos ou levantar a sobrancelha, enquanto o software traduz a captação destes movimentos para formar palavras e frases.

O mecanismo é fruto de diversas pesquisas realizadas em conjunto pelas duas instituições, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). As instituições vêm trabalhando conjuntamente, desde 2012, para o desenvolvimento de soluções de comunicação para crianças que sofrem de paralisia cerebral e enfrentam desafios ocasionados por distúrbios motores, especialmente casos complexos, quando a comunicação só é possível por meio de movimentos oculares e o piscar, bem como por meio de pequenos movimentos nas mãos e nos pés.

Mais informações: (48) 3247-8233/99102-9107, com Alejandro Rafael Garcia Ramirez, professor e pesquisador do Programa de Pós-graduação em Computação Aplicada da Univali.

FONTE; O REGIONAL SUL